Este serviço decorre da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que tem como finalidade proteger a intimidade dos dados pessoais.
A política de proteção de dados pessoais, quando bem estruturada, demonstra respeito aos clientes e colaboradores e, futuramente, será o diferencial na concorrência. Como o mercado ira se autorregular, clientes e fornecedores só terão interesse em contratar empresas que possuírem uma politica séria de proteção.
A LWY possui três abordagens diferentes, que ajudam a empresa na adequação:
Serviços de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Office)
O Encarregado de Proteção de Dados é o profissional contratado pela empresa, que gerencia os assuntos referente a LGPD, analisando procedimentos, sugerindo alterações, apontando falhas e inconsistências. É o interlocutor junto clientes, colaboradores, Autoridade Nacional, Justiça, Ministério Público, é o fiscal da política de governança junto a empresa.
A LWY possui os profissionais qualificados, com certificação e conhecimento multidisciplinar e nossos serviços compreendem: (i) aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; (ii) receber comunicações da Autoridade Nacional (ANPD) e adotar providências; (iii) orientar colaboradores e os contratados a respeito das boas práticas a serem adotadas.
A contratação do Encarregado externo reduz custo para a empresa.
Implantação da Politica de Proteção de Dados Pessoais
A implantação da politica de proteção de dados oferecida pela LWY segue rotinas pré-definidas, com cronograma específico para cada projeto, pois cada projeto de implantação é único e diferente de outro.
Nossos serviços compreendem, de forma exemplificativa: (i) mapeamento do fluxo de informações; (ii) identificação de pontos sensíveis e críticos; (iii) correção de rotinas; (iv) elaboração e revisão de documentos e contratos; (v) identificação de Controlador e Operador; (vi) confecção de Relatório de Impacto; etc.
A finalidade é adequar a empresa, evitar responsabilidades ou mitigar responsabilidades, fornecer segurança para clientes, fornecedores e colaboradores e afastar ou reduzir demandas de massa que prejudiquem o negócio.
Elaboração de contratos e demais documentos para a LGPD
A LGPD exige contratos específicos, pois é não é recomendável seguir padrões contratuais geralmente utilizados.
Para uma boa contratação devem ser utilizados cláusulas e termos próprios e específicos, pois isto reduz discussões e evita assumir obrigações legais além do limite perante clientes, colaboradores e fornecedores.
Na proteção de dados pessoais são confeccionados instrumentos legais que resguardam direitos e obrigações de cada um, tais como: (i) Contrato de Confidencialidade (NDA); Contrato de Processamento de Dados (Controlador / Operador); (iii) Contrato de Transferência Internacional de Dados; etc.
